Relatório de amostragem de monitoramento de emissões Como partes da UNFCCC e seu Protocolo de Quioto. A UE e os seus países membros devem informar à ONU: anualmente sobre as emissões de gases com efeito de estufa (estoques de gases de efeito estufa). Regularmente sobre suas políticas de mudança climática medidas de ampliação e progresso em direção aos objetivos (relatórios bienais e comunicações nacionais). Relatórios anuais Todos os países da UE são obrigados a monitorar suas emissões no âmbito do mecanismo de monitoramento de gases de efeito estufa da UE, que estabelece as próprias regras de relatório interno da UE com base em obrigações internacionalmente acordadas. O relatório abrange: emissões de 7 gases de efeito estufa (o inventário de gases de efeito estufa) de todos os setores: energia, processos industriais, uso do solo, mudança de uso do solo amil florestal (LULUCF), lixo, agricultura, etc. projeções, políticas ampliação medidas para cortar estufa Medidas nacionais de emissões para se adaptar às mudanças climáticas. Estratégias de baixa emissão de carbono suporte financeiro para países em desenvolvimento. E compromissos semelhantes ao abrigo do Acordo de Copenhague de 2009 e os acordos nacionais de Cancún de 2010, os governos usam as receitas (estimadas em cerca de 11bn em 2013) do leilão de licenças no sistema de comércio de emissões da UE (comprometeram-se a gastar pelo menos metade dessas receitas no clima Medidas na UE e no exterior) Legislação do mecanismo de monitoramento Inventários de gases de efeito estufa O inventário de gases de efeito estufa da UE é preparado pela Comissão Européia, assistida pela Agência Européia do Meio Ambiente, cada primavera. O período coberto pelo inventário começa no ano base (principalmente 1990) e corre até 2 anos antes do ano atual (ou seja, em 2014, os estoques abrangem as emissões até 2012). O inventário da UE é uma compilação de inventários nacionais. Com base nas emissões reportadas no âmbito do mecanismo de monitorização dos gases de efeito estufa da UE. Anos anteriores. Estimativas de emissões iniciais O primeiro vislumbre das emissões do ano anterior vem das estimativas iniciais das emissões de CO 2 do consumo de energia, publicadas pelo Eurostat em torno de abril / maio. Essas estimativas cobrem apenas um gás e um setor. Para obter dados mais completos, os países também relatam anualmente um inventário aproximado. Contendo estimativas iniciais das emissões totais do ano anterior, que normalmente é publicado no outono. Relatórios de progresso sobre a ação climática No âmbito do mecanismo de monitoramento, a Comissão também é obrigada a elaborar um relatório anual sobre os avanços nos objetivos de Quioto e da UE para a UE, cobrindo as emissões reais (históricas) e as futuras emissões projetadas para cada país. Inclui também informações sobre políticas e medidas da UE, financiamento climático e adaptação. Ao mesmo tempo, todos os meses, a Agência Europeia do Ambiente também publica um relatório mais detalhado sobre as tendências e projeções de emissões. Anos anteriores. Relatórios regulares para a UNFCCC Na UNFCCC, os países desenvolvidos são obrigados a fazer comunicações nacionais para a ONU a cada 4 anos, com dados sobre: políticas de remoção de amplificação de emissões medidas de ampliação para reduzir a provisão de emissões de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação outras atividades realizadas para Implementar a Convenção. A partir de 2014, eles também são obrigados a fazer um relatório a cada dois anos (relatório bienal), para melhorar os relatórios sobre os objetivos de mitigação e o fornecimento de apoio nas comunicações nacionais. Anos anteriores. Mecanismo de monitoramento Regulamento do mecanismo de monitoramento Abrir todas as perguntas Monitoramento e relatórios de gases com efeito de estufa: Perguntas e Respostas (Novembro de 2011) Por que a Decisão do Mecanismo de Monitoramento (Decisão 280/2004 / CE) está sendo revisada Este novo regulamento é o instrumento que fornece a base jurídica para implementar Compromissos nacionais revisados estabelecidos no pacote de clima e energia de 2009, bem como para assegurar um monitoramento atempado e preciso dos progressos realizados na implementação desses compromissos. Foi também aprovada a oportunidade de propor melhorias na legislação à luz da experiência adquirida com a implementação da Decisão do Mecanismo de Acompanhamento, incluindo as suas disposições de implementação (Decisão 2005/166), bem como em resposta às negociações internacionais e várias convenções-quadro das Nações Unidas sobre Requisitos de mudança climática (UNFCCC). Em geral, as ações de mitigação atuais e futuras da UE serão facilitadas através do aprimoramento do sistema de monitoramento e relatórios. Quais são os principais objectivos do novo regulamento. Os objectivos gerais do novo regulamento são: ajudar a União e os seus Estados-Membros a cumprir os seus compromissos de mitigação e a implementar o pacote de clima e energia para melhorar a actualidade, a transparência, a precisão, a integridade, Comparabilidade e abrangência dos dados comunicados pela União e pelos seus Estados-Membros para garantir que a União e os seus Estados-Membros cumpram as obrigações e compromissos internacionais em matéria de acompanhamento e relatórios, incluindo os relatórios sobre o apoio financeiro e técnico prestado aos países em desenvolvimento para facilitar o desenvolvimento de Novos instrumentos de mitigação e adaptação da mudança climática da União para fornecer uma base jurídica para a implementação de requisitos e diretrizes de relatórios futuros de acordo com a legislação da União ou acordos e decisões internacionais. Quem e o que este novo regulamento diz respeito ao presente regulamento abrange os relatórios da UE e dos seus Estados-Membros exigidos nos termos da UNFCCC e do Protocolo de Quioto. Abrange as emissões de seis gases de efeito estufa de todos os setores (energia, processos industriais, uso do solo, mudança de uso do solo e silvicultura (LULUCF), resíduos, agricultura, etc.). Baseia-se nas metodologias estabelecidas no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e nos dados estatísticos agregados existentes a nível nacional. O relatório ao abrigo do novo regulamento difere da comunicação no âmbito da Directiva do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) que abrange os relatórios das empresas às autoridades dos Estados-Membros e baseia-se nos dados recolhidos pela indústria. Como o Regulamento do Mecanismo de Monitoramento se relaciona com as negociações internacionais em curso no âmbito da UNFCCC Os relatórios aprimorados são essenciais para o reconhecimento dos sindicatos e os esforços dos Estados Unidos no cumprimento de seus compromissos sobre a prestação de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação às Partes Partes em desenvolvimento Conforme acordado nas conferências 2009 e 2010 da UNFCCC. Neste contexto, deve também ser tida em consideração a particularidade do sistema de informação da UE, que exige assegurar relatórios de qualidade tanto a nível da UE como dos Estados-Membros e a coerência dos relatórios entre a UE e os Estados-Membros. Quais são os novos requisitos de relatório contidos no Regulamento do Mecanismo de Acompanhamento O novo Regulamento: implementa os requisitos de monitoramento e relatórios da Decisão de Partilha de Esforço e da Revisão da Directiva EET da UE através de: estabelecimento de um ciclo de revisão e conformidade ao abrigo da Decisão de Partilha de Esforços que incorpora os requisitos de relatório A utilização das receitas provenientes do leilão de licenças de emissão de carbono, tal como estipulado na Directiva ETS revisada, reforça o actual quadro de monitorização e apresentação de relatórios, de modo a satisfazer as necessidades da futura legislação da UE e da legislação internacional através do estabelecimento de uma base para monitorizar e comunicar as emissões provenientes do transporte marítimo, não - CO2 impactos climáticos da aviação, LULUCF e adaptação reforçam os relatórios da UE e dos Estados-Membros sobre o apoio financeiro e tecnológico fornecido aos países em desenvolvimento, garantindo assim a adesão aos compromissos internacionais no âmbito da UNFCCC, reforça a consistência dos relatórios ao abrigo da presente decisão com relatórios sob outra EU l Os instrumentos jurídicos que abordam os poluentes atmosféricos aumentam o relatório das emissões, projeções, políticas e medidas reais levando em consideração as lições aprendidas com a implementação passada. Como o novo regulamento trata das receitas de leilão geradas pelo sistema de comércio de emissões. O novo regulamento fornece a base para a divulgação de receitas de leilão do RCLE da UE, de acordo com as disposições do pacote de clima e energia. Ele garante a transparência e monitora o cumprimento do compromisso de usar pelo menos metade das receitas anuais de leilão - no valor de pelo menos 11 bilhões - para medidas de combate às mudanças climáticas na UE e em países terceiros. Este relatório não impõe obrigações ou custos adicionais às empresas, pois é direcionado a tesouros / ministérios de finanças. Como o novo regulamento trata da apresentação de relatórios sobre o apoio financeiro e técnico fornecido aos países em desenvolvimento. Na Conferência da UNFCCC de 2009 em Copenhague, a União e os Estados membros se comprometeram a fornecer um financiamento significativo de longo prazo e financiamento tecnológico a longo prazo e apoio tecnológico aos países em desenvolvimento . Na Conferência de 2010 em Cancún, as partes acordaram (parágrafo 40 da Decisão 1 / CP.16) que cada país desenvolvido melhorará o relatório sobre a prestação de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação às Partes Partes em desenvolvimento. O novo regulamento assegura a transparência e a abrangência dos relatórios sobre o tipo e o montante do apoio financeiro e tecnológico fornecido aos países em desenvolvimento tanto a nível da UE como dos Estados-Membros, de acordo com o compromisso assumido no âmbito da UNFCCC. O novo regulamento estabelece os requisitos necessários para aumentar, na medida do possível, a comparabilidade ea consistência dos relatórios nessas áreas através do estabelecimento de regras, métodos e formatos comuns. Isso permite a identificação clara de lacunas e melhorias subseqüentes. Com base nesta abordagem sistemática e comum de relatórios sobre o apoio, a UE poderá demonstrar o cumprimento inequívoco das obrigações que lhe incumbem por força da UNFCCC. Como o presente regulamento contribui para o objectivo da redução das emissões europeias até 2020 O pacote de clima e energia exigiu um monitoramento, relatório e verificação mais rápidos, eficientes, transparentes e econômicos, das emissões de gases de efeito estufa. Também identificou áreas onde a ação a nível da UE seria necessária, mas onde atualmente há dados inadequados ou insuficientemente coletados a nível da UE e dos Estados Membros. Este novo regulamento contribui para o objectivo de redução de emissões de 20, tornando o processo de revisão anual da informação reportada mais rápida e eficiente e permitindo a determinação anual do cumprimento pelos Estados-Membros dos seus objectivos. O novo regulamento também exige relatórios específicos sobre políticas e medidas implementadas pelos Estados-Membros nos setores não pertencentes ao RCLE, promovendo, assim, ações de mitigação mais amplas a nível nacional, que devem ajudar os Estados-Membros a atingir seus objetivos individuais e a UE como um todo seu compromisso 20 . A Estratégia Europa 2020, a nova estratégia integrada de política económica para o crescimento e o emprego, inclui os objectivos europeus e nacionais de limitação das emissões como metas principais. O novo regulamento permite o acompanhamento do progresso em direção a esses objetivos. Por último, o novo regulamento estabelece as bases para relatar as emissões provenientes do transporte marítimo e os impactos não relacionados com o CO2 da aviação, abrindo caminho para a implementação de medidas eficazes nestes sectores. Quais são os impactos relacionados à implementação deste novo regulamento À medida que os requisitos de relatório do novo regulamento são estabelecidos a nível nacional com base nas metodologias do IPCC e nos dados estatísticos existentes, os principais impactos serão nas autoridades públicas nacionais responsáveis pela reunião E analisando os dados relevantes e produzindo os relatórios necessários. A revisão não exigirá a recolha de dados adicionais das PME ou da indústria, uma vez que não existem requisitos de informação directa ou indirecta impostas às PME ou à indústria, e as alterações propostas não terão qualquer impacto sobre os encargos administrativos dos operadores de instalação do ETS ou de quaisquer outros jogadores industriais . Os requisitos de informação no que diz respeito ao suporte e adaptação financeira e tecnológica aplicam-se aos relatórios de nível de autoridade nacional e não impõem nenhuma obrigação às empresas. O novo regulamento assegurará a disponibilidade de informações melhores e mais abrangentes sobre questões relacionadas às mudanças climáticas, facilitará o acesso do público à informação disponível e, em geral, promoverá o objetivo de longo prazo de conscientização sobre questões de mudança climática. Quais são os próximos passos? A proposta de regulamento será submetida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para aprovação nos termos do processo legislativo ordinário. Após a sua aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho, o regulamento será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e 20 dias depois entrará em vigor. O regulamento substituirá integralmente a actual decisão do mecanismo de acompanhamento, será vinculativo e será directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Links úteis EUR-Lex Acesso ao direito da União Europeia 52015DC0080 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Estratégia-quadro para uma União Resiliente da Energia com um Forward - Looking Climate Change Policy / COM / 2015/080 final / 1. POR QUE NÓS NECESSITAMOS UMA UNIDADE ENERGÉTICA O objetivo de uma União de Energia resiliente com uma política climática ambiciosa no seu núcleo é dar aos consumidores da UE - famílias e empresas - seguros, sustentáveis, Energia competitiva e acessível. Alcançar este objetivo exigirá uma transformação fundamental do sistema de energia da Europes. Nossa visão é de uma União de Energia, onde os Estados Membros vêem que dependem uns dos outros para fornecer energia segura aos seus cidadãos, com base em verdadeira solidariedade e confiança, e de uma União de Energia que fala com uma só voz nos assuntos globais. Nossa visão é de um Sistema integrado de energia em todo o continente onde a energia flui livremente através das fronteiras, com base na concorrência e na melhor utilização possível dos recursos, e com uma regulamentação eficaz dos mercados de energia a nível da UE, quando necessário. Nossa visão é da União da Energia como um meio sustentável e de baixo teor de carbono. E economia econômica que é projetada para durar Nossa visão é de empresas europeias fortes, inovadoras e competitivas que desenvolvem produtos industriais e tecnologia necessários para fornecer eficiência energética e tecnologias com baixa emissão de carbono dentro e fora da Europa. Nossa visão é de uma força de trabalho européia Com as habilidades para construir e gerenciar o sistema energético do futuro Nossa visão é de confiança dos investidores através de sinais de preços que refletem necessidades de longo prazo E objetivos políticos. Mais importante ainda, nossa visão é de uma União de Energia com os cidadãos em seu núcleo, onde os cidadãos se apropriam da transição de energia, beneficiam de novas tecnologias para reduzir suas contas, participam ativamente do mercado e onde os consumidores vulneráveis estão protegidos. Para atingir nosso objetivo, temos de nos afastar de uma economia impulsionada por combustíveis fósseis, uma economia onde a energia se baseia em uma abordagem centralizada, do lado da oferta e que depende de tecnologias antigas e modelos de negócios desatualizados. Temos de capacitar os consumidores através do fornecimento de informações, opções e através da criação de flexibilidade para gerenciar a demanda, bem como a oferta. Temos de nos afastar de um sistema fragmentado caracterizado por políticas nacionais não coordenadas, barreiras de mercado e áreas isoladas de energia. Sistema energético europeu em números Os dados mais recentes mostram que a UE importou 53 de sua energia no valor de cerca de 400 bilhões de euros, o que o torna o maior importador de energia do mundo. Seis Estados-Membros dependem de um único fornecedor externo para todas as suas importações de gás e, portanto, permanecem muito vulneráveis aos choques de oferta. Também foi estimado que cada 1 aumento adicional na poupança de energia reduz as importações de gás em 2,6,1 75 do nosso estoque habitacional é ineficiente em energia. 94% dos transportes dependem de produtos petrolíferos, dos quais 90 são importados. Em conjunto, a UE gastou mais de 120 mil milhões de euros por ano ndash direta ou indiretamente sobre subsídios à energia, muitas vezes não justificados.2 Mais de 1 trilhão de euros precisam ser investidos no setor de energia na UE até 2020 sozinho.3 Preços de atacado da eletricidade para países europeus Estão em níveis baixos, ainda que 30 maiores do que nos EUA. Ao mesmo tempo, os preços da eletricidade pós-impostos para as famílias aumentaram em média em 4,4 de 2012 a 2013. Os preços do gás por atacado ainda são mais do dobro do que no US4. A diferença de preços com outras economias tem um impacto na competitividade de nossa indústria, em particular nossas indústrias de uso intensivo de energia. As empresas europeias de energia renovável têm um volume de negócios anual combinado de cerca de 1290 milhões de euros e empregam mais de um milhão de pessoas5. As empresas da UE têm uma quota de 40 de todas as patentes para tecnologias renováveis.6 O desafio é manter o papel de liderança da Europes no investimento global em energias renováveis.7 Hoje, a União Européia possui regras de energia a nível europeu, mas na prática tem 28 quadros regulatórios nacionais. Isso não pode continuar. É necessário um mercado integrado de energia para criar mais concorrência, levando a uma maior eficiência do mercado através de uma melhor utilização das instalações de geração de energia em toda a UE e a produzir preços acessíveis para os consumidores. O mercado de varejo não está funcionando corretamente. Muitos consumidores domésticos têm pouca escolha de fornecedores de energia e muito pouco controle sobre seus custos de energia. Uma percentagem inaceitavelmente elevada de famílias europeias não pode pagar as suas contas de energia. A infra-estrutura de energia está em envelhecimento e não ajustada ao aumento da produção de fontes renováveis. É necessário atrair investimentos, mas o atual design do mercado e as políticas nacionais não estabelecem incentivos adequados e proporcionam uma previsibilidade insuficiente para potenciais investidores. Ilhas de energia continuam a existir tantos mercados não estão devidamente conectados aos seus vizinhos. Isso aumenta os custos enfrentados pelos consumidores e cria vulnerabilidade em termos de segurança energética. Ainda somos líderes em inovação e energia renovável, mas outras partes do mundo estão se recuperando rapidamente e já perdemos terreno quando se trata de algumas tecnologias limpas e de baixa emissão de carbono. A criação de investimentos em empresas de alta tecnologia e competitivas a nível mundial através de políticas estáveis trará emprego e crescimento para a Europa. Novos setores de negócios, novos modelos de negócios e novos perfis de emprego surgirão. Essa mudança transformacional afeta profundamente os papéis de todos os atores no sistema de energia, incluindo os consumidores. A Europa precisa fazer as escolhas certas agora. Se continuar no caminho atual, o desafio inevitável de se deslocar para uma economia com baixas emissões de carbono será dificultado pelos custos econômicos, sociais e ambientais de ter mercados nacionais fragmentados de energia. Os preços baixos do petróleo e do gás, enquanto durarem, devem ser aproveitados como uma oportunidade histórica, quando combinados com a queda do custo de formas de energia mais limpas, uma política climática forte da UE e o surgimento de novas tecnologias para redefinir a política energética da UE Na direção certa: a de uma União de Energia. 2. O CAMINHO A SEGUIR A estratégia da União de Energia tem cinco dimensões mutuamente reforçadas e estreitamente inter-relacionadas destinadas a aumentar a segurança energética, a sustentabilidade e a competitividade: - Segurança energética, solidariedade e confiança - Um mercado energético europeu totalmente integrado - Eficiência energética que contribui para a moderação de Demanda - Decarbonização da economia, e - Pesquisa, Inovação e Competitividade 2.1. Segurança energética, solidariedade e confiança Em Maio de 2014, a Comissão definiu na sua Estratégia de Segurança Energética8 como a UE continua a ser vulnerável a choques energéticos externos e pediu aos decisores políticos a nível nacional e da UE que deixem claro aos cidadãos as escolhas envolvidas na redução da nossa dependência de Combustíveis particulares, fornecedores de energia e rotas. A União da Energia baseia-se nesta estratégia. Os principais impulsionadores da segurança energética são a conclusão do mercado interno da energia e um consumo de energia mais eficiente. Depende de mais transparência, bem como de mais solidariedade e confiança entre os Estados-Membros. A segurança energética da UE está intimamente ligada aos seus vizinhos. As abordagens conjuntas no campo da energia podem fortalecer todas as partes da União Européia, por exemplo, em caso de escassez de oferta ou interrupções. O espírito de solidariedade em questões energéticas é explicitamente mencionado no Tratado e é o cerne da União da Energia. Diversificação do abastecimento (fontes de energia, fornecedores e rotas) Os desafios políticos nos últimos meses mostraram que a diversificação de fontes de energia, fornecedores e rotas é crucial para garantir um abastecimento de energia seguro e resiliente para cidadãos e empresas europeias que esperam acesso a preços acessíveis e Energia com preços competitivos em qualquer momento. Para garantir a diversificação do aprovisionamento de gás, o trabalho no Corredor Sul do Gás deve ser intensificado para permitir que os países da Ásia Central exportem o seu gás para a Europa. No norte da Europa, o estabelecimento de hubs de gás líquido com vários fornecedores está aumentando bastante a segurança da oferta. Este exemplo deve ser seguido na Europa Central e Oriental, e na área do Mediterrâneo, onde um centro de gás mediterrânico está em construção. Construir a infra-estrutura para fornecer novas fontes de gás para a UE envolve muitos parceiros, e é complexo e caro. A resolução destas questões exige uma acção decidida a nível da UE. A Comissão reforçará o seu apoio a este processo através da utilização de todos os instrumentos de financiamento comunitários disponíveis, em particular o futuro Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (EFSI), e envolvendo plenamente as instituições financeiras europeias. No entanto, a infra-estrutura necessária também deve estar em vigor dentro da UE, incluindo a possibilidade de fluxos reversos, para levar o gás para onde é necessário. Exploraremos todo o potencial do gás natural liquefeito (GNL), inclusive como um back-up em situações de crise, quando a gasolina insuficiente chega à Europa através do sistema de encanamento existente. Os aumentos no comércio de GNL ajudarão a aproximar os preços mundiais do gás natural. Os preços do GNL nos últimos anos foram maiores em comparação com os gasodutos do gasoduto devido principalmente aos altos custos de liquefação, regasificação e transporte e demanda na Ásia. Para abordar estas questões, a Comissão preparará uma estratégia abrangente de GNL, que também examinará as infra-estruturas de transporte necessárias que ligam os pontos de acesso ao GNL ao mercado interno. O potencial de armazenamento de gás na Europa e o quadro regulamentar necessário para garantir o suficiente armazenamento de gás no inverno também serão abordados neste contexto. A Comissão também trabalhará para remover os obstáculos às importações de GNL dos EUA e de outros produtores de GNL. Dada a dependência das importações da UE e os desafios das mudanças climáticas globais, precisamos tomar medidas adicionais para reduzir o seu consumo de petróleo. Os preços do petróleo são atualmente baixos devido ao excesso de produção, combinado com menor consumo e aumento da eficiência energética.9 A UE é altamente dependente da importação de combustível nuclear e serviços relacionados aos Estados-Membros onde a energia nuclear faz parte do mix de energia. A diversificação do abastecimento é importante para assegurar a segurança do aprovisionamento. A Comissão actualizará e reforçará os requisitos relativos às informações a fornecer, em conformidade com o artigo 41.º do Tratado Euratom, sobre os projectos de instalação nuclear. A energia produzida no país também contribui para diminuir a dependência de importações de energia da Europes. Isto inclui, nomeadamente, as energias renováveis, necessárias para a descarbonização, bem como convencionais e - para os Estados-Membros que a escolhem - recursos fósseis não convencionais. A produção de petróleo e gás a partir de fontes não convencionais na Europa, como o gás de xisto, é uma opção, desde que as questões de aceitação pública e impacto ambiental sejam adequadamente abordadas. Trabalhando em conjunto para a segurança do aprovisionamento, os Estados-Membros, os operadores das redes de transporte, a indústria da energia e todas as outras partes interessadas devem trabalhar em estreita colaboração para assegurar um alto nível de segurança energética para os cidadãos e as empresas europeias. No que se refere ao petróleo, já foram tomadas medidas importantes com a adoção da Diretriz de estoque de petróleo de 200910, que prevê a obrigação de os Estados membros construir e manter estoque mínimo de petróleo e produtos petrolíferos. Os Estados-Membros devem ter a certeza de que, em situações de oferta rigorosa, podem confiar em seus vizinhos. O Relatório da Comissão 2014 sobre a resiliência de curto prazo no setor de gás11 enfatizou a necessidade de uma cooperação mais forte para responder a uma possível interrupção do suprimento. Para introduzir uma gestão comum de crises, a Comissão proporá planos preventivos e de emergência a nível regional e da UE, incluindo as partes contratantes da Comunidade da Energia. A solidariedade entre os Estados-Membros, em particular em tempos de crise da oferta, deve ser reforçada. Essas questões e a experiência adquirida com a implementação do regulamento serão levadas em consideração ao propor uma revisão do Regulamento sobre segurança de fornecimento de gás. A Comissão avaliará as opções de mecanismos voluntários de agregação da procura para compras colectivas de gás durante uma crise e os Estados-Membros dependerão de um único fornecedor. Isso precisaria ser totalmente compatível com as regras da OMC e com as regras da concorrência da UE. Muitos Estados-Membros têm actualmente uma segurança inadequada dos quadros de fornecimento de energia elétrica e utilizam abordagens desatualizadas e inconsistentes para avaliar a segurança do fornecimento de eletricidade. Trabalhando em conjunto com os Estados-Membros, a Comissão estabelecerá uma série de níveis de risco aceitáveis para as interrupções do aprovisionamento e uma avaliação de segurança do aprovisionamento baseada em factos a nível da UE que aborda a situação nos Estados-Membros. Isso levará em conta os fluxos transfronteiriços, a produção renovável variável, a demanda e as possibilidades de armazenamento. Os mecanismos de capacidade só devem ser desenvolvidos para abordar a segurança do aprovisionamento se uma avaliação de adequação do sistema regional aponta para tal necessidade, tendo em conta o potencial de eficiência energética e resposta ao lado da demanda.12 Um papel europeu mais forte nos mercados globais de energia A União de Energia não é Um projeto voltado para o interior. Uma UE mais forte e mais unida pode envolver-se de forma mais construtiva com os seus parceiros, em benefício mútuo. A política energética é frequentemente utilizada como ferramenta de política externa, em especial nos principais países produtores e de trânsito. Esta realidade deve ser levada em consideração ao discutir a política de energia externa da Europes. Por conseguinte, a União Europeia deve melhorar a sua capacidade de projectar o seu peso nos mercados globais da energia. Juntamente com os seus principais parceiros, a União Europeia trabalhará para um sistema de governança global melhorado para a energia, levando a mercados de energia globais mais competitivos e transparentes. A política comercial da UE contribui para uma maior segurança e diversificação energética através da inclusão de disposições relacionadas com energia nos acordos comerciais com os seus parceiros. Onde a UE negocia acordos com países que são importantes do ponto de vista da segurança do aprovisionamento, a Comissão procurará priorizar a negociação de disposições específicas de energia que contribuam para a segurança energética, principalmente o acesso aos recursos e os objetivos energéticos sustentáveis da União de Energia. Em geral, a Comissão prosseguirá uma agenda activa de comércio e investimento no domínio da energia, incluindo o acesso aos mercados estrangeiros para a tecnologia e os serviços energéticos europeus.13 No âmbito de uma diplomacia energética e climática revitalizada, a UE utilizará toda a sua política externa Instrumentos para estabelecer parcerias estratégicas de energia com países ou regiões de produção e trânsito cada vez mais importantes, como Argélia e Turquia, Azerbaijão e Turcomenistão, Oriente Médio, África e outros fornecedores potenciais. A UE desenvolverá a sua parceria com a Noruega, o segundo maior fornecedor de petróleo bruto e gás natural da UE. A UE continuará a integrar integralmente a Noruega nas suas políticas energéticas internas. A UE também desenvolverá suas parcerias com países como os Estados Unidos e o Canadá. Quando as condições forem certas, a UE considerará a reestruturação do relacionamento energético com a Rússia com base em condições de concorrência equitativas em termos de abertura de mercado, concorrência leal, proteção ambiental e segurança, para o benefício mútuo de ambos os lados. Será dada especial atenção à atualização da Parceria Estratégica sobre energia com a Ucrânia. Isto abordará questões relacionadas com a importância das ucranianas como um país de trânsito, bem como as relacionadas com as reformas do mercado de energia da Ucrania, como a atualização de sua rede de gás, a criação de um quadro regulamentar adequado para o mercado de eletricidade e o aumento da eficiência energética na Ucrânia Como forma de reduzir sua dependência da energia importada. Em nossa vizinhança imediata, a Comissão proporá o fortalecimento da Comunidade da Energia, garantindo a efetiva implementação do acervo da energia, ambiente e concorrência da UE, reformas do mercado da energia e incentivando os investimentos no setor de energia. O objetivo é uma maior integração dos mercados de energia da UE e da Comunidade da Energia. As relações energéticas com os países da Parceria Europeia de Vizinhança (PEV) serão consideradas na revisão em curso da PEV. Mais transparência no fornecimento de gás Um elemento importante para garantir a segurança da energia (e, em particular, do gás) é a plena conformidade dos acordos relacionados com a compra de energia de países terceiros com a legislação da UE. Esses controlos de conformidade para acordos intergovernamentais (AGRs) e acordos comerciais conexos com base na decisão pertinente 14 são realizados atualmente depois que um Estado-Membro e um país terceiro celebraram um acordo. Na prática, vimos que a renegociação de tais acordos é muito difícil. As posições dos signatários já foram consertadas, o que cria pressão política para não alterar qualquer aspecto do acordo. No futuro, a Comissão deve ser informada sobre a negociação de acordos intergovernamentais desde um estágio inicial, de modo que seja assegurada uma melhor avaliação ex ante da compatibilidade das AGE com as regras do mercado interno e os critérios de segurança de fornecimento. A participação da Comissão nessas negociações com países terceiros e uma mudança em relação a cláusulas contratuais padrão também poderiam evitar uma pressão indevida e garantir o respeito das regras europeias. Por conseguinte, a Comissão analisará a Decisão dos acordos intergovernamentais e proporá opções para garantir que a UE fale com uma só voz nas negociações com países terceiros. No contexto da revisão do regulamento relativo à segurança do aprovisionamento de gás, a Comissão proporá igualmente assegurar uma transparência adequada dos contratos de fornecimento de gás comercial que possam ter um impacto na segurança energética da UE, salvaguardando simultaneamente a confidencialidade das informações sensíveis. 2.2. Um mercado interno de energia totalmente integrado Apesar dos progressos realizados nos últimos anos, o sistema de energia Europersquos ainda está em baixa performance. The current market design does not lead to sufficient investments, market concentration and weak competition remain an issue and the European energy landscape is still too fragmented. We have to give a new political boost to completing the internal energy market. The internal marketrsquos hardware: connecting markets through interconnections At this moment, the European electricity and gas transmission systems, notably cross-border connections, are not sufficient to make the internal energy market work properly and to link the remaining energy islands to the main electricity and gas network. Work on infrastructure projects has accelerated in recent years, even more so in light of recent events at the European Unionrsquos Eastern border. In 2013, the European Union identified 248 energy infrastructure Projects of Common Interest (PCIs). The list will be reviewed and up-dated later this year and then again every other year.15 In 2014, the European Energy Security Strategy identified 33 infrastructure projects which are essential to improve security of supply and better connect energy markets. A specific minimum interconnection target has been set for electricity at 10 of installed electricity production capacity of the Member States, which should be achieved by 2020. The necessary measures to achieve this 10 target are set out in the Commission Communication presented with this Energy Union Strategic Framework. In 2016, the Commission will report on the necessary measures to reach a 15 target by 2030. The transition towards a more secure and sustainable energy system will require major investments in generation, networks and energy efficiency, estimated at some euro 200 billion annually in the next decade.16 While the private sector will bear the costs of much of these investments, access to financing will be key. Today, the European Investment Bank, the Connecting Europe Facility and financing under the European Structural and Investment Funds already provide the means. Moreover, the proposed European Fund for Strategic Investments will provide additional support, hence, further facilitating access to finance for projects of European significance such as in energy networks, renewable energy and energy efficiency. The Commission will explore proposals for energy investment regimes that pool resources to finance economically viable investments, avoiding market distortion and fragmentation. Investors can draw on the Investment Portal being set up as part of the European Fund for Strategic Investments that is designed to boost the transparency of the EU investment project pipeline to make information accessible to potential investors. The Commission will also bring together information on infrastructure projects funded by the Connecting Europe Facility and EU Cohesion Policy Funds, to bring more coherence in the wide array of existing funding schemes and maximise their impact. The Commission will regularly take stock of the implementation of major infrastructure projects which contribute to the Energy Union, in particular in the framework of the PCI follow-up. As part of this stock-taking exercise, it will make an annual report on the progress to reach the 10 electricity interconnection target with a specific focus on the implementation of the regional action plans. Finally, the Commission will also convene a dedicated Energy Infrastructure Forum where progress should be discussed with the Member States, relevant regional cooperation groups as well as with EU institutions. It will meet for the first time in late 2015. Implementing and upgrading the internal energy marketrsquos software Full implementation and strict enforcement of existing energy and related legislation is the first priority to establish the Energy Union. There is no point in developing new policies and approaches on weak foundations. The Commission will use all available policy instruments in this regard and will insist that Member States fully implement and enforce the 3rd Internal Energy Market Package, in particular as regards unbundling and the independence of regulators. Certain ex-ante conditions must be met so that the European Structural and Investment Funds can be used for co-financing energy investments. This will help to ensure compliance with EU energy legislation. Strict enforcement of the Treatys competition rules will help to prevent companies from distorting the internal energy market. Antitrust enforcement will ensure that energy can flow freely by addressing territorial restrictions in supply contracts as well as upstream/downstream and network foreclosure issues (including interconnectors). The Commission will also assess ndash through competition law enforcement ndash the evolution and formation of energy prices. A well-functioning internal energy market needs an effective regulatory framework. The 3rd Internal Energy Market Package set up bodies to ensure cooperation among transmission system operators and regulators. In the context of the market design discussion, the functioning of these bodies will be strengthened. Currently decisions in these bodies still reflect national views. Transmission system operation will need to become much more integrated to meet the challenges of the transformed energy system. The European Networks of Transmission System Operators for Electricity and Gas (ENTSO-E/G), which were also set-up by the 3rd Internal Energy Market Package, need to be upgraded to fulfil such a role. Regional operational centres will have to be created, so that they can effectively plan and manage cross-border electricity and gas flows. The Agency for Cooperation of Energy Regulators (ACER) was established by the 3rd Internal Energy Market Package to assist national regulators, in particular on cross-border issues. However, ACER currently acts primarily through recommendations and opinions. It has very limited decision-making rights, e. g. it can only take decisions at the request of the national regulators or if they fail to take a decision within a certain timeframe. EU-wide regulation of the single market should be strengthened, through a significant reinforcement of the powers and independence of ACER to carry out regulatory functions at the European level in order to enable it to effectively oversee the development of the internal energy market and the related market rules as well as to deal with all cross-border issues necessary to create a seamless internal market.17 The 3rd Internal Energy Market Package also provided for the adoption of network codes in order to help harmonise the flow of electricity and gas across different transmission systems. This work has to be completed to ensure a better functioning of cross-border energy markets. Market integration of renewable electricity generation requires flexible markets, both on the supply and demand side, within and beyond a Member States borders. Electricity grids must therefore evolve significantly. There is a need to expand the possibilities for distributed generation and demand-side management, including intraday markets, to develop new high-voltage long distance connections (supergrids) and new storage technologies. The Commission will prepare an ambitious legislative proposal to redesign the electricity market and linking wholesale and retail. This will increase security of supply and ensure that the electricity market will be better adapted to the energy transition which will bring in a multitude of new producers, in particular of renewable energy sources, as well as enable full participation of consumers in the market notably through demand response. Closer integration, including on a regional level, more cross-border trade and the development of both short and long term markets with effective price formation will deliver the right investment signals as well as the necessary flexibility to allow market integration of new generation sources. A fully functioning internal energy market, providing efficient investment signals, is the best means to reduce the need for capacity mechanisms. The Commission has already set out guidance18 and rules19 to limit the detrimental effects of badly-designed, fragmented and uncoordinated public interventions. However, effective application of this guidance can only be a first step to ensure that divergent national market arrangements, such as capacity mechanisms and uncoordinated renewables support schemes become more compatible with the internal market.20 Even though in some cases required and justified to address market failures, some forms of public intervention have had a serious negative impact on the effective functioning of the internal energy market. The Commission will work together with Member States to ensure that capacity mechanisms and support for renewable electricity are fully in line with existing rules and do not distort the internal energy market. Environmentally harmful subsidies need to be phased out altogether.21 A reformed Emission Trading System will also play an important role in setting the right investment signals. Finally, the Commission will ensure greater transparency in the composition of energy costs and prices by developing regular and detailed monitoring and reporting, including on impacts of energy costs and prices on competitiveness. Particular attention will be paid to public interventions such as regulated tariffs, energy taxation policies and the level of public support, as well as their impact on pricing mechanisms, including electricity tariff deficits. Enhanced regional cooperation within a common EU framework In an Energy Union, Member States must coordinate and cooperate with their neighbours when developing their energy policies. Technical implementation of the different elements of our Energy Union strategy will be very complex. Some elements, such as new market arrangements for short term markets in gas and electricity or integrating the operations of transmission system operators should be developed and implemented at regional level as a step towards full EU-wide market integration. Existing arrangements such as the Pentalateral Energy Forum or the Baltic Energy Market Interconnection Plan (BEMIP) are initiatives on which to build further. Successes in these regions should act as a catalyst for other regions. The Commission will ensure that all regional initiatives evolve in a coherent way and lead towards a fully integrated Single Energy Market. Given its particular vulnerability, there is a need to improve cooperation, solidarity and trust in the Central and South-Eastern part of Europe. Dedicated cooperation arrangements would help to accelerate the better integration of these markets into the wider European energy market which would improve the liquidity and resilience of the energy system and would allow full use of the regions energy efficiency and renewable energy potential. The Commission will take concrete initiatives in this regard as an urgent priority. For the Northern and Baltic Seas, the Commission will work with Member States and industry on delivering cost-reduction to these offshore energy systems. A new deal for consumers In an Energy Union, consumers in one Member State should be able to make informed choices and buy their energy freely and simply from a company in another Member State. This requires the further adaptation of the current national regulatory frameworks since the vast majority of European households remain passive consumers. In some Member States consumers have a limited choice of suppliers and switching between suppliers is relatively cumbersome. In order to empower consumers, Member States and their authorities need to fully implement and enforce existing European rules, including consumer protection rules. Necessary support measures should be undertaken also by regional and local authorities, so that consumers have understandable, readily-accessible information, user-friendly tools, and financial incentives for saving energy. Smart technologies will help consumers and energy service companies working for them to reap the opportunities available on the energy market by taking control of their energy consumption (and possible self-production). This will deliver more flexibility in the market and potentially reduce consumer bills. The Commission will continue to push for standardisation and to support the national roll-out of smart meters22 and to promote the further development of smart appliances and smart grids, so that flexible energy use is rewarded. It will develop synergies between the Energy Union and the Digital Single Market agenda and take measures to ensure privacy protection and cyber-security. However, this will only work if market prices send the right signals. In a number of Member States, regulated tariffs still limit the development of effective competition, which discourages investments and the emergence of new market players. Regulated end-user prices are often used to protect households or even non-household customers from increases in energy costs. The impact of such measures falls on non-regulated customers, on electricity companies and/or public finances, where electricity tariff deficits are incurred. However, in the long run, these measures harm the interests of the consumers they are meant to help. The Commission will seek the phasing-out of below cost regulated prices through the competition and economic governance frameworks. It will also encourage Member States to establish a road map for the phasing-out of all regulated prices. Protecting vulnerable consumers Energy poverty negatively affects living conditions and health. It has many causes, mostly resulting from a combination of low income and general poverty conditions, inefficient homes and a housing tenure system that fails to encourage energy efficiency. Energy poverty can only be tackled by a combination of measures, mainly in the social field and within the competence of authorities on the national, regional or local levels. When phasing out regulated prices, Member States need to propose a mechanism to protect vulnerable consumers, which could preferably be provided through the general welfare system. If provided through the energy market, it could be implemented through schemes such as a solidarity tariff or as a discount on energy bills. The cost of such schemes needs to be covered by non-eligible consumers collectively. Hence, it is important that such a system is well targeted to keep overall costs low and to limit the distortions deriving from regulated prices (e. g. not increase further tariff deficits in Member States). 2.3. Energy efficiency as a contribution to the moderation of energy demand The European Council set in October 2014 an indicative target at the EU level of at least 27 for improving energy efficiency in 2030. This will be reviewed by 2020, having in mind an EU level of 30. It is in this context necessary to fundamentally rethink energy efficiency and treat it as an energy source in its own right, representing the value of energy saved. As part of the market design review, the Commission will ensure that energy efficiency and demand side response can compete on equal terms with generation capacity. Most of the work has to be done at national, regional and local level, but the Commission can play a strong role creating the appropriate framework for progress. The Commission will, therefore, encourage Member States to give energy efficiency primary consideration in their policies. The EU has already put in place the worlds leading set of measures to become more efficient in our energy consumption. Through energy labelling and ecodesign legislation, consumers can make informed energy consumption choices. While all economic sectors must take steps to increase the efficiency of their energy consumption, the Commission will pay special attention to those sectors with a huge energy efficiency potential, in particular the transport and buildings sector. The Commission will further establish synergies between energy efficiency policies, resource efficiency policies and the circular economy. This will include exploiting the potential of quotwaste to energyquot. Increasing energy efficiency in the buildings sector Heating and cooling is the largest single source of energy demand in Europe and the majority of Europersquos gas imports are used for these purposes. Huge efficiency gains remain to be captured with regard to district heating and cooling, which will be addressed in a Commission strategy. Actions by Member States, particularly at the local and regional levels, are needed to exploit the energy efficiency potential of buildings. Attracting investments at the scale needed remains a challenge, especially at the local level, mainly due to lack of awareness and expertise in small-scale financing. The Commission will support ways to simplify access to existing financing and offer lsquooff-the-shelfrsquo financing templates for financial instruments to the European Structural and Investment Funds managing authorities and interested stakeholders, promote new financing schemes based on risk and revenue sharing, develop new financing techniques and support in terms of technical assistance. Financial support needs to be combined with technical support to help aggregate small-scale projects into larger programmes which can drive down transaction costs and attract the private sector at scale. The work of the Smart Cities and Communities-initiatives as well as to the Covenant of Mayors, which are primarily carried forward by mayors, civil society organisations, investors, financial institutions and service providers, is important for achieving progress on energy efficiency in and outside the EU. This work has the Commissions firm support. The Commission will also develop a quotglobal excellence for energy efficiency policy-makingrdquo initiative as a contribution to the G20 Energy Efficiency Action Plan. It will strongly promote the adoption of ambitious energy efficiency goals and targets in fora such as the UN quotSustainable Energy for Allquot initiative and the International Energy Agency. As a global leader in energy efficiency technology, this should be a driver for exports, and growth and jobs in the EU. EU funds and EIB financing can make a huge difference. The European Fund for Strategic Investments provides an opportunity to leverage major investments in renovating buildings. Investments in this area can provide great returns in terms of growth and jobs. Towards an energy-efficient, decarbonised transport sector Transport represents more than 30 of final energy consumption in Europe. Realising its energy efficiency potential requires a continued focus on tightening CO2 emission standards for passenger cars and vans post-2020, and on measures to increase fuel efficiency and reduce CO2 emissions for heavy duty vehicles and buses. Better traffic management should also be promoted as a modern, forward-looking tool to cut CO2 emissions. This should be accompanied by measures to better exploit the potential of the single market and to internalise external costs. The Commission will promote the use of road charging schemes based on the polluter-pays and user-pays principles and increase efforts to create a single European transport area, based on a more optimal use of the fleet. Considerable fuel savings could also be realized by removing barriers to less green-house gas intensive modes of transport, such as rail, maritime transport and inland waterways, and by making these modes more attractive and cost efficient. The Commission will further promote the lsquoShift2Railrsquo23 initiative. The Commission will also take further actions to decarbonise the transport sector, which is still essentially running on oil products. This will require a gradual transformation of the entire transport system as well as an increased development and deployment of alternative fuels. The Commission will take further action to promote the swift deployment of the necessary infrastructure, i. e. refuelling and recharging stations. 24 Market up-take of such vehicles depends on infrastructure, vehicles and fuels being rolled out together. Electrification of transport is important to break oil dependency and to decarbonise transport, especially for road (short and medium distance) and rail transport. Europe needs to speed up electrification of its car fleet and other means of transport and become a leader in electro-mobility and energy storage technologies. This requires a full integration of electric vehicles in urban mobility policies and in the electricity grid, both as energy consumers and potential storage facilities. 2.4. Decarbonisation of the economy An ambitious climate policy is an integral part of our Energy Union. The EUs climate policy is based on an EU-wide carbon market (the EU Emissions Trading System), ambitious but fair national green-house gas reduction targets for the sectors outside the Emissions Trading System and an energy policy to make the European Union the number one in renewable energy. An ambitious EU Climate policy The agreement on the 2030 climate and energy framework has defined the EU commitment of an at least 40 domestic reduction in greenhouse gas emissions compared to 1990. This makes an ambitious contribution to the international climate negotiations with a view to achieving a binding climate agreement in 2015. This contribution is spelled out in the communication on the Road to Paris, presented at the same time as this Energy Union Strategic Framework. The Commission, together with the Member States, will engage with other major economies to convince them to join Europes ambition. It will do this through an active European climate diplomacy that makes full use of trade and development instruments. The cornerstone of Europersquos climate policy is a well-functioning EU Emissions Trading System. As a result of the Market Stability Reserve and the measures needed to meet the increased ambition decided in the 2030 framework, the EU Emissions Trading System will deliver a meaningful price on carbon emissions and stimulate cost-efficient green-house gas emission reductions. The European Commission wants the EU Emissions Trading System to fully play its role as a technology neutral, cost-effective and EU-wide driver for low-carbon investments. Through its price formation at EU level it reinforces the functioning of the internal energy market and stimulates the uptake of renewables and other low-carbon and energy-efficient technologies. Policies to prevent carbon leakage should reflect the degree of efforts undertaken in other major economies. For the sectors not included into the EU Emissions Trading System, national targets still need to be set and the land and forestry sector will be incorporated into the EU 2030 framework, ensuring that also these sectors have the right incentives to mitigate GHG emissions and contribute to the fight against climate changes. Becoming the number one in renewables The European Union is committed to becoming the world leader in renewable energy, the global hub for developing the next generation of technically advanced and competitive renewable energies. The EU has also set an EU target of at least 27 for the share of renewable energy consumed in the EU in 2030. The EU is already on track to meet its 2020 target of 20 renewable energy in its energy mix, costs for new wind and photo-voltaic capacity have reduced significantly due in large part to the EUs commitment in this area, and reform of support schemes to further drive down costs is well under way. But to achieve the 27 target, new challenges must be faced. To integrate renewable production progressively and efficiently into a market that promotes competitive renewables and drives innovation, energy markets and grids have to be fit for renewables.25 Existing legislation and new market rules need to be fully implemented, enabling the roll-out of new technologies smart grids and demand response for an efficient energy transition. In line with the Environmental and Energy Aid Guidelines, renewable production needs to be supported through market-based schemes that address market failures, ensure cost-effectiveness and avoid overcompensation or distortion. Low-cost financing for capital intensive renewables depends on having a stable investment framework that reduces regulatory risk. This is necessary to ensure investor confidence and to attract investments from international funds, large scale project promoters and cooperatives and households in a market-based framework that keeps capital costs down. The Commission will facilitate cooperation26 and convergence of national support schemes leading to more cross border opening through in-depth discussions with Member States on the respective Commission Guidance27 and the Environmental and Energy Aid Guidelines. Investment decisions in renewable electricity have to take into account the physical realities of resource availability and of the grid public acceptance consumption location and administrative barriers. Also, the development of new infrastructure, especially interconnections, needs to lower the cost of integrating renewable electricity into the internal energy market. The EU needs to invest in advanced, sustainable alternative fuels, including biofuel production processes, and in the bio-economy more generally. This allows us to retain technological and industrial leadership and to meet climate change objectives. The EU will also need to take into account the impact of bioenergy on the environment, land-use and food production. The EU Investment Plan, as well as other EU financing sources, could help to ensure the necessary financing. 2.5. An Energy Union for Research, Innovation and Competitiveness A new strategy for Research and Innovation (RampI) must be at the very heart of the Energy Union. If Europersquos Energy Union is to be the world number one in renewable energies, it must lead on the next generation of renewable technologies as well as to storage solutions. Equally, putting the EU at the forefront of smart grid and smart home technology, clean transport, as well as clean fossil fuel and the worlds safest nuclear generation, is central to the aim of turning the Energy Union into a motor for growth, jobs and competitiveness. Although important progress has been made in improving the effectiveness of Europes research programmes, much more can be done. We are still a long way from fully coordinated and focussed research, effectively combining EU and Member State programmes around common goals and deliverables. If we are to achieve our aims, we must get the maximum possible results from every Euro invested across the whole EU. This means taking an integrated approach to create synergies working together to coordinate efforts and deliver results ensuring more effective links between research and industry and thereby bringing new technologies to the market in the EU. To achieve this, the new European energy RampI approach28 should accelerate energy system transformation. This should build on Horizon 2020 and involve all Member States, stakeholders and the Commission. Actions should be grouped around the following four core priorities, to which Member States and the Commission would commit: ndash Being the world leader in developing the next generation of renewable energy technologies, including environment-friendly production and use of biomass and biofuels, together with energy storage ndash Facilitating the participation of consumers in the energy transition through smart grids, smart home appliances, smart cities, and home automation systems ndash Efficient energy systems, and harnessing technology to make the building stock energy neutral, and ndash More sustainable transport systems that develop and deploy at large scale innovative technologies and services to increase energy efficiency and reduce greenhouse gas emissions. On top of these four common priorities, there are additional research priorities which merit a much greater level of collaboration between the Commission and those Member States who want to use these technologies: ndash A forward-looking approach to carbon capture and storage (CCS) and carbon capture and use (CCU) for the power and industrial sectors, which will be critical to reaching the 2050 climate objectives in a cost-effective way. This will require an enabling policy framework, including a reform of the Emissions Trading System and the new Innovation Fund, to increase business and investor clarity, which is needed to further develop this technology. ndash Nuclear energy presently produces nearly 30 of the EUs electricity.29 The EU must ensure that Member States use the highest standards of safety, security, waste management and non-proliferation. The EU should also ensure that it maintains technological leadership in the nuclear domain, including through ITER30, so as not to increase energy and technology dependence. An innovation-driven transition to a low carbon economy offers great opportunities for growth and jobs. New business sectors, new business models and new job profiles will emerge. Technological leadership must be followed by the development of industrial production capabilities or technology supply chains across Europe. This requires bringing together research, industry, the financing sector and public authorities. An efficient industrial strategy along these lines will enable the EU industry to benefit from the first-mover advantage, both domestically and within international technology markets, with the resulting positive effects on competitiveness and job creation. The Commission will explore how public procurement can exploit its potential to act as a catalyst for industrial and business innovation, and green growth both within the EU and beyond its borders. It will make full use of EU trade policy to improve access to foreign markets for Energy Union related technologies and services as well as to protect the EU market from unfair trade practices, and support other countries in their efforts to establish modern and sustainable energy systems. The Commission will work with Member States and regions to ensure synergies between the different EU funds and to exploit the full potential of Cohesion Policy funding for innovation. Change also means that some sectors, business models or job profiles will have to adjust. Vocational and other training paths for new or adapted job profiles have to be established, corresponding to the new business needs and providing people with solid professional skills. An energy transition that is just and fair will therefore require re-training or up-skilling of employees in certain sectors and, where needed, social measures at the appropriate level. The first-hand knowledge and experience of the social partners is crucial in this regard. The Commission will inform the social partners and invite them to include the energy transition in their social dialogue at European level. 3. Energy Union Governance The Energy Union also needs an integrated governance and monitoring process, to make sure that energy-related actions at European, regional, national and local level all contribute to the Energy Unions objectives. The governance process should serve the following purposes: - bring together energy and climate actions as well as actions in other relevant policy areas, leading to more and longer-term policy coherence. This also provides long term certainty and guidance for investors - secure implementation of the internal energy market and the delivery of the 2030 energy and climate framework, notably the implementation of the agreed 2030 targets on renewables, energy efficiency, non-Emissions Trading System and interconnections - streamline current planning and reporting requirements, avoiding unnecessary administrative burden - involve an energy dialogue with stakeholders to inform policy-making and support active engagement in managing the energy transition - deepen the cooperation between Member States, including at the regional level, and with the Commission - improve the data, analysis and intelligence needed to underpin the Energy Union by pooling the relevant knowledge and making it easily accessible to all stakeholders, and - annual reporting to the European Parliament and the Council on the state of the Energy Union in order to address the key issues and steer the policy debate. The Commission will launch a dynamic governance process for the European Energy Union. While there will be clear links between this governance process and the European Semester, the two processes will be managed separately. 4. Delivering the Energy Union Achieving the Energy Union means delivering on the actions set out in this Strategy, which are summarised in the fifteen points set out below. The attached roadmap shows the initiatives to be developed as part of the Strategy, with a clear timetable for adoption and implementation as well as respective responsibilities. The Commission regards these as inter-linked and consistent with the scale of ambition the EU needs to transform Europes energy system. Successful implementation depends on the political commitment of all actors concerned, including EU institutions, Member States, the European Investment Bank and other stakeholders, including at regional and local level, in line with the principles of subsidiarity, proportionality and better regulation. The EU must be able to react to unexpected events, seize new opportunities and anticipate and adapt to future trends. Whenever necessary, the Commission will use its right of initiative to set out an appropriate response to events. The Commission invites the European Parliament and Council to endorse this strategy to deliver the Energy Union and to actively engage in its implementation, in close cooperation with all relevant stakeholders. The Energy Union in fifteen action points 1. Full implementation and strict enforcement of existing energy and related legislation is the first priority to establish the Energy Union. Oslash The Commission will use all instruments to ensure that Member States fully implement energy legislation, in particular the 3rd Internal Energy Market Package, and it will strictly enforce the Treatys competition rules. 2. The EU needs to diversify its supply of gas and make it more resilient to supply disruptions. Oslash The Commission will propose a resilience and diversification package for gas in 2015-2016 by revising the existing security of gas supply Regulation. Oslash The Commission will prepare a comprehensive strategy for liquid natural gas (LNG) and its storage, and Oslash The Commission will work with Member States to develop access to alternative suppliers, including from the Southern Gas Corridor route, the Mediterranean and Algeria, in order to decrease existing dependencies on individual suppliers. 3. Intergovernmental agreements should comply fully with EU legislation and be more transparent. Oslash The Commission will propose a revision of the Decision on Intergovernmental Agreements in 2016 to ensure compatibility with EU legislation before agreements are negotiated, involve the Commission in such negotiations, develop standard contract clauses covering EU rules and make commercial gas supply contracts more transparent. 4. The right infrastructure is a precondition for completing the energy market, integrating renewables and security of supply. Oslash The Commission will support the implementation of major infrastructure projects, particularly the Projects of Common Interest, through the available financial means, e. g. the Connecting Europe Facility, the European Structural and Investment Funds and the future European Fund for Strategic Investments to leverage the necessary private and public funding. Oslash The Commission will bring together information on EU-funded infrastructure projects to bring more coherence and to maximise their impact. Oslash The Commission will create a dedicated Energy Infrastructure Forum to discuss progress on major infrastructure projects with Member States, regional cooperation groups and EU institutions. It will meet for the first time in late 2015. 5. Creating a seamless internal energy market that benefits citizens, ensuring security of supply, integrating renewables in the market and remedying the currently uncoordinated development of capacity mechanisms in Member States call for a review of the current market design. Oslash The Commission will propose legislation on security of supply for electricity in 2016. Oslash The Commission will propose a new European electricity market design in 2015, which will be followed by legislative proposals in 2016. 6. The regulatory framework set-up by the 3rd Internal Energy Market Package has to be further developed to deliver a seamless internal energy market to citizens and companies. Oslash The Commission will review the regulatory framework, in particular the functioning of ACER and the ENTSOs, in 2015-2016 and will propose appropriate actions to reinforce the European regulatory framework. 7. Regional approaches to market integration are an important part of the move towards a fully integrated EU-wide energy market. Oslash The Commission will develop guidance on regional cooperation and engage actively in regional cooperation bodies with Member States and stakeholders. 8. Greater transparency on energy costs and prices as well as on the level of public support will enhance market integration and identify actions that distort the internal market. Oslash The Commission will produce biennial reports on energy prices, analyse in depth the role of taxes, levies and subsidies and seek the phasing out of regulated prices below cost. Oslash At the national and local levels, action should be taken to protect vulnerable consumers through social policies. 9. The EU has set itself the target of reaching at least 27 energy savings by 2030. Oslash In 2015 and 2016, the Commission will review all relevant energy efficiency legislation and will propose revisions, where needed, to underpin the 2030 target. Oslash Member States and regions should make more use of European funds for renovation of housing. 10. Buildings have huge potential for energy efficiency gains. Retrofitting existing buildings to make them energy efficient and making full use of sustainable space heating and cooling will reduce the EUs energy import bills, reinforce energy security and cut energy costs for households and businesses. Oslash The Commission will develop a lsquoSmart Financing for Smart Buildingsrsquo-initiative to make existing buildings more energy-efficient, facilitating access to existing funding instruments. Oslash The Commission will propose a strategy to facilitate investment in heating and cooling. 11. The EU needs to speed up energy efficiency and decarbonisation in the transport sector, its progressive switch to alternative fuels and the integration of the energy and transport systems. Oslash The Commission will propose a comprehensive road transport package promoting more efficient pricing of infrastructure, the roll-out of intelligent transport solutions and enhancing energy efficiency. Oslash The Commission will take further action to create the right market conditions for an increased deployment of alternative fuels and to further promote procurement of clean vehicles. This will be delivered through a mix of national, regional and local measures, supported by the EU. 12. The EU agreed a climate and energy framework for 2030 at the October European Council. This now needs to be implemented. The EU will provide an ambitious contribution to the international climate negotiations. Oslash The Commission will propose legislation to achieve the greenhouse gas reduction target agreed at the October 2014 European Council both in the Emissions Trading System and in the sectors outside the Emissions Trading System. 13. The EU has agreed the target of at least 27 at EU level for renewable energy by 2030. Oslash The Commission will propose a new Renewable Energy Package in 2016-2017. This will include a new policy for sustainable biomass and biofuels as well as legislation to ensure that the 2030 EU target is met cost-effectively. 14. The EU needs to develop a forward-looking, energy and climate-related RampI strategy to maintain European technological leadership and expand export opportunities. Oslash The Commission will propose a European energy RampI approach, comprising an upgraded Strategic Energy Technology Plan and a strategic transport RampI agenda, with a limited number of essential priorities and clear objectives, in 2015-2016. Oslash The Commission will develop an initiative on global technology and innovation leadership on energy and climate to boost jobs and growth. 15. The EU will use all external policy instruments to ensure that a strong, united EU engages constructively with its partners and speaks with one voice on energy and climate. Oslash The Commission, with the HR/VP, and the Member States will revitalise the EUs energy and climate diplomacy. Oslash The Commission, with the HR/VP, will develop an active agenda to strengthen EU energy cooperation with third countries, including on renewable energy and energy efficiency. Oslash The Commission will make full use of the EUs external trade policy to promote access to energy resources and to foreign markets for European energy technology and services. 1 Communication quotEnergy Efficiency and its contribution to energy security and the 2030 Framework for climate and energy policyquot, COM(2014)520. 2 European Energy Security Strategy, COM (2014) 330. 3 Commission estimates. The IEA estimates that EUR 1.3 trillion are needed by 2025 in generation, transport and distribution. 4 Calculations of DG Energy based on Platts market reports and IEA data for first half of 2014. 5 EurObserveur 2014 report. 6 Compared to a 32 EU share in overall global patents. 7 UNEP-BNEF Global Trends in Renewable Energy Investments 2014. 9 EU leadership will continue to drive standards and efficiency improvements globally, reducing future oil consumption and thus EU dependency. 10 Directive 2009/119/EC of 14 September 2009 imposing an obligation on Member States to maintain minimum stocks of crude oil and/or petroleum products. 11 COM(2014) 654 final. 12 See the Communication quotMaking the most of public interventionsquot, C(2013)7243. 13 Initiatives such as quottrade in green goodsquot will help promote products that help reduce CO2 emissions, benefit the environment and create EU jobs and growth. 14 Decision No 994/2012/EU establishing an information exchange mechanism with regard to intergovernmental agreements between Member States and third countries in the field of energy. 15 This update will include strategic Projects of Energy Community Interest (PECIs) that are important to enhance the Energy Unions security of supply, if they also comply with the criteria to become PCIs. 16 EU Investment Plan, COM(2014)903. 17 Examples for this could be decisions relating to new infrastructure affecting more than two Member States, on exemptions from physical reverse flows in line with the Security of Gas Supply Regulation, cross-border cost allocations under the TEN-E Regulation or similar. 18 See the Communication quotMaking the most of public interventionsquot, C(2013)7243. 19 Environmental and Energy State Aid Guidelines (EEAG), OJ C 200, 28.6.2014, p. 1-55. 20 The application of EEAG to the support schemes approved to date has partly mitigated the effects of fragmentation, however, further action is needed. 21 See the resource efficiency roadmap (COM(2011)571) and the 2012 Communication on the internal energy market (COM(2012)663), and in line with the G20 commitment. 22 See Report quotBenchmarking smart metering deployment in the EU-27 with a focus on electricityquot, COM(2014)356. 23 Regulation 642/2014 establishing the Shift2Rail Joint Undertaking. 24 Directive 2014/94/EU of the European Parliament and of the Council of 22 October 2014 on the deployment of alternative fuels infrastructure. 25 Making markets fit for renewables means short term markets need to develop into deep, liquid and real time functioning. Existing power grids designed and often managed for conventional power production in a national scope are suboptimal for a future where supply from renewable sources will become ever more important and where balancing is needed to compensate for their inherent variability. 26 Several Member States are looking into using cooperation mechanisms from the Renewable Energy Directive to meet their national targets cost-efficiently. The Commission has been supporting this process by helping Member States to find solutions for technical and financial issues related to these cross-border mechanisms. 27 European Commission guidance for the design of renewables support schemes, SWD(2013)439 Guidance on the use of renewable energy cooperation mechanism, SWD(2013)440. 28 This should comprise an updated Strategic Energy Technology Plan and a strategic transport RampI agenda. 29 See European Energy Security Strategy, COM (2014) 330. Roadmap for the Energy Union Key: SoS: Security of Supply / IEM: Internal Energy Market / EE: Energy Efficiency / GHG: Greenhouse gases / RampI: Research and Innovation Actions Responsible party Timetable SoS IEM EE GHG RampI Effective implementation of the 10 electricity interconnection target Commission Member States National Regulatory Authorities Transmission System Operators 2015-20 X X X 2nd list of Projects of Common Interest (PCI) ndash leading to Commission Delegated Act Commission Member States 2015 X X X Communication on the progress towards the completion of the list of the most vital energy infrastructures and on the necessary measures to reach the 15 electricity interconnection target for 2030 Commission 2016 X X Establish an Energy Infrastructure Forum Commission Member States 2015 X X Initiative on market design and regional electricity markets, and coordination of capacities to ensure security of supply, boosting cross-border trade and facilitating integration of renewable energy Commission 2015-2016 X X X X Review of the Directive concerning measures to safeguard security of electricity supply Commission 2016 X X X New Deal for energy consumers: Empowering consumers, deploying Demand Side Response using smart technology linking wholesale and retail markets phase-out of regulated prices flanking measures to protect vulnerable customers Commission Member States 2015-2016 X X X X Revision of the Regulation on security of gas supply Commission 2015-2016 X X Liquified Natural Gas and storage strategy Commission 2015-2016 X Review of the Agency for the Cooperation of Energy Regulators (ACER) and the energy regulatory framework Commission 2015-16 X X X Renewable Energy Package: including a new Renewable Energy Directive for 2030 best practices in renewable energy self-consumption and support schemes bioenergy sustainabilit y policy. Commission 2015-2017 X X X Communication on Waste to Energy Commission 2016 X X Legislative proposal to revise the EU Emissions Trading System, 2021-2030 Commission 2015 X X X Legislative proposals on the Effort-Sharing Decision and the inclusion of Land Use, Land Use Change and Forestry (LULUCF) into the 2030 Climate and Energy Framework Commission 2016 X Fair and efficient pricing for sustainable transport ndash revision of the Eurovignette Directive and framework to promote European electronic tolling Commission 2016 X X Review of market access rules for road transport to improve its energy efficiency Commission 2016 X X Master Plan for the deployment of Cooperative Intelligent Transport Systems Commission Member States Industry 2016 X X X Review of Regulations setting emission performance standards to establish post-2020 targets for cars and vans Commission 2016 - 2017 X X X Establishing a monitoring and reporting system for he avy duty vehicles (trucks and buses) with a view to improving purchaser information Commission 2016-2017 X X X Review of Directive on the Promotion of Clean and Energy Efficient Road Transport Vehicles Commission 2017 X X Communication on decarbonising the transport sector, including an action plan on second and third generation biofuels and other alternative, sustainable fuels Commission 2017 X X X Review of the Energy Efficiency Directive Commission 2016 X X X X Review of the Directive on Energy Performance of Buildings including Smart Finance for Smart Buildings initiative Commission 2016 X X X X Review of the energy efficiency framework for products (Energy Labelling Directive and Ecodesign Directives) Commission 2015 X X X X Strengthening the targeted use of financial instruments to support investments in energy efficiency Commission 2015- X X EU strategy for Heating and Cooling ndash the contribution from heating and cooling in rea lising the EUs energy and climate objectives Commission 2015 X X X X X External Energy and Climate Policy EU Energy and Climate policy diplomacy Commission HR/VP Member States 2015 X X X X Review of the Decision on information exchange mechanism with regard to intergovernmental agreements between Member States and third countries in the field of energy Commission HR/VP 2016 X X New and strengthened energy dialogues with countries of importance for EU energy policy Commission HR/VP 2015 - X X X X X Memorandum of Understanding on an upgraded strategic partnership with Ukraine Commission HR/VP European Parliament Council 2015 X X Trilateral Memorandum of Understanding on the Trans-Caspian pipelines with Azerbaijan and Turkmenistan Commission HR/VP European Parliament Council 2015 X X Initiative to strengthen the Energy Community Commission Energy Community Contracting Parties HR/VP 2015 X X Strengthen Euromed cooperation on gas, elec tricity, energy efficiency and renewables Commission HR/VP 2015-2016 X X Adoption and signature of a new International Energy Charter on behalf of the EU and EURATOM Commission HR/VP 2015 X X A new European energy RampI approach to accelerate energy system transformation, composed of - an integrated Strategic Energy Technology (SET) Plan - a strategic transport RampI agenda Commission 2015-2017 X Analysis of energy prices and costs (including taxes and subsidies) Commission 2016 and every 2 years thereafter X Initiative on EU global technology and innovation leadership on energy and climate to boost growth and jobs Commission 2015-2016 X X X Enhanced trade policy to facilitate export of EU technologies Commission 2015-2019 X X X Cross cutting measures Review of the Guidelines on State aid for environmental protection and energy Commission 2017-2019 X X X X X Report on the European Energy Security Strategy including a platform and roadmap for Euromed and strategies for LNG, energy storage, and the Southern gas corridor Commission 2015-2016 X X X X X Data, analysis and intelligence for the Energy Union: initiative pooling and making easily accessible all relevant knowledge in the Commission and Member States Commission 2016 X X X X X Council Regulation updating the information requirements of Article 41 of the Euratom Treaty in the light of the European Energy Security Strategy Commission 2015 X X Communication on a nuclear illustrative programme (PINC) pursuing Article 40 of the Euratom Treaty Commission 2015 X X
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